Capacitação técnica deve acelerar concessão de recursos
Sanar dúvidas para acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos para a construção de creches. Esse é o principal objetivo do 1º Encontro Nacional do Proinfância, que começou nesta segunda-feira, 25, na Academia de Tênis de Brasília. Cerca de mil engenheiros e arquitetos de todo o país receberão, até a próxima sexta-feira, 29, orientação sobre a documentação necessária para habilitar os projetos.
Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Proinfância foi criado em 2007 para financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa repassou recursos para a edificação de 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios.
Muitas vezes, porém, problemas na documentação podem atrasar bastante o processo. Foi o que aconteceu com o município de Eldorado (MS). A proposta foi enviada ao FNDE em 2007, mas desajustes na documentação do terreno emperraram a formalização do convênio. “Acho que esse tipo de evento de capacitação vai agilizar o processo, pois detalha todas as exigências para celebrar o convênio”, afirma Danilo Fornazari, diretor de projetos de Eldorado, município com 12 mil habitantes.
Segundo o coordenador-geral de análise de projetos do FNDE, Tiago Radunz, grande parte dos erros detectados refere-se à falta de comprovação de domínio sobre a área onde será construída a creche e à inadequação dos terrenos ou dos projetos de implantação. “Com a redução dos erros na apresentação da documentação, o FNDE espera acelerar a celebração de convênios e a liberação de recursos.”
Palestras – Neste primeiro dia do encontro, o FNDE promoveu palestras sobre o domínio dos terrenos e a documentação necessária para formalizar os convênios, além de oferecer atendimento individual aos participantes em seis salas. Nesta terça-feira, 26, o evento aborda o monitoramento e acompanhamento das obras, dá orientações sobre os planos de trabalho e ainda promove oficinas para a elaboração de projetos.
O encontro é voltado para os 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE