Educação infantil
Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011.
O anúncio foi feito durante cerimônia de inauguração, no Palácio do Planalto, de 54 creches em diversos municípios brasileiros, além da assinatura de 419 termos de adesão para a construção de mais 718 creches.
Os recursos de custeio das creches e pré-escolas recém-inauguradas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.
Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Diego Rocha
Medida provisória vai garantir recursos para creches e pré-escolas
Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011.
O anúncio foi feito durante cerimônia de inauguração, no Palácio do Planalto, de 54 creches em diversos municípios brasileiros, além da assinatura de 419 termos de adesão para a construção de mais 718 creches.
Os recursos de custeio das creches e pré-escolas recém-inauguradas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.
Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Diego Rocha