Missão internacional da Unesco veio conhecer educação infantil brasileira
Uma missão internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) chegou no início da semana ao Brasil para conhecer a realidade da educação infantil no país. A visita faz parte do projeto Revisão de Políticas e Serviços de Educação Infantil - Unesco/OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), realizado no Brasil, Indonésia, Casaquistão e Quênia.
A equipe, coordenada pela diretora de educação infantil e educação inclusiva da Unesco-Paris, Soo Hyang Choi, passará 12 dias no Brasil. Nesta segunda-feira, 2, o grupo, formado por especialistas da OCDE, da Unesco e da Universidade de Columbia (EUA), esteve nos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Cerca de dez mil creches ainda permanecem no sistema do MDS, segundo informou o titular da Secretaria de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. "Mesmo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) tenha definido que as creches são de responsabilidade da educação, essa transferência ainda não ocorreu." O secretário observou que a organização dessas instituições, como parte da educação infantil e não como política de assistência, é fator fundamental para o desenvolvimento das políticas do MEC para essa etapa de ensino.
De acordo com Chagas, o assunto da transferência das creches para os sistemas de ensino está sendo discutido nos seminários regionais Qualidade Social da Educação que estão sendo realizados até junho. Questionado sobre as preocupações básicas e direcionamento que o Brasil dará à política de educação infantil, Chagas Fernandes destacou o financiamento como uma das principais condições para a melhoria da educação infantil. "Hoje, não temos condições de comprar livros para a educação infantil, porque o salário-educação não foi criado para esse fim", exemplificou. "Estamos propondo que o salário-educação seja direcionado para toda a educação básica, assim como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja criado para financiar também a educação infantil."
Acordo - O projeto Revisão de Políticas e Serviços de Educação Infantil - Unesco/OCDE teve início no Brasil, em 2004, com a assinatura de um protocolo de intenções pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein. O objetivo da Unesco/OCDE é oferecer aos países envolvidos ferramentas para uma revisão crítica das políticas e serviços destinados à primeira infância e identificar medidas concretas para o aprimoramento dessas políticas.
A partir do acordo, uma força-tarefa formada por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeria (Inep) e Unesco-Brasil elaborou um relatório nacional sobre a situação da educação infantil no país, tendo como base estudos e pesquisas realizados entre 2004 e 2005. O relatório será apresentado no final da visita da missão ao Brasil, dia 13, no Rio de Janeiro.
De 3 a 13 de maio, o grupo tem uma agenda de reuniões com secretários municipais de educação, entidades não-governamentais e visitas a creches e pré-escolas de Recife (PE), Sobral (CE), Blumenau (SC), Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo, também no estado do Rio.
Repórter: Heloisa dArcanchy