Creches e pré-escolas podem passar para a rede de ensino
O atendimento a cerca de 1,6 milhão de crianças até seis anos de idade, mantidas pelo governo federal em creches e pré-escolas financiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pode passar para o Ministério da Educação. A coordenadora de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Karina Rizek Lopes, explica que o atendimento a essas crianças pelo MEC está vinculado ao repasse dos recursos — R$ 245 milhões — do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Segundo Karina Lopes, a discussão do assunto caberá a um grupo de trabalho interministerial, composto por representantes do MEC, do MDS, do Ministério do Planejamento, do Conselho Nacional de Assistência Social e de outras entidades. O grupo tem até setembro para apresentar propostas.
“Há consenso entre o MEC e o MDS. Não podemos, nesta transição, perder nenhuma criança, nenhuma instituição hoje atendida com os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social”, disse Karina. “Nossa idéia é, conjuntamente, investir na qualidade social da educação das crianças até seis anos.”
Campanha — Em parceria com o MDS e com a colaboração do grupo de trabalho, o MEC prepara uma campanha nacional de credenciamento e integração das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino. A meta é lançar tal campanha no segundo semestre.
Criada nos anos 70, a Rede da Assistência Social presta atendimento a crianças até seis anos em jornadas integral e parcial. O programa envolve 4,6 mil municípios e 16 mil instituições.
Repórter: Sonia Jacinto