Região Sudeste avalia Plano Nacional de Educação
Até 2010, estados da Região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) não atingirão a meta 1 para educação infantil do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa para 2010 o atendimento de 50% das crianças até 3 anos e 80% das de 4 a 6 anos. No Sudeste, o atendimento de crianças até 3 era de 13,1% em 2003; já o atendimento de crianças entre 4 e 6 anos era de 70,8%. Este e outros dados referentes às metas do PNE serão discutidos no Seminário Regional de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos Planos Decenais Correspondentes da região, no Rio de Janeiro, desta segunda-feira, 19, até quarta-feira, 21 de junho.
Este é o terceiro seminário de uma série de cinco e é realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele vai apresentar relatórios regionais e estaduais analisando a evolução de dados do Censo Escolar em relação às metas do PNE para todos os níveis de educação.
Não existem prazos finais nem sanções para que os sistemas atinjam as metas. Por isso, a maioria dos estados e municípios brasileiros não elaboraram planos de educação, que seriam os instrumentos para executar o que o PNE propôs. “Hoje, apenas 20% dos municípios e 2% dos estados têm seus planos”, diz o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz. Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), somente 51% dos 1668 municípios da Região Sudeste têm Plano Municipal de Educação.
Os relatórios foram elaborados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao apresentar os relatórios nos seminários regionais e debater os dados locais, o MEC vai auxiliar os estados e municípios a planejarem suas redes de ensino de forma a atingir as metas fixadas pelo PNE. Posteriormente, cada município brasileiro receberá um CD-Rom com os seus dados, que servirão como subsídios para o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME), sua revisão e ajuste.
Brasil - No que diz respeito à educação infantil, mantido o crescimento histórico, as metas para crianças de 0 a 3 não serão alcançadas. A entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tornará possível alcançá-las.
Já o atendimento para 4 a 6 anos já ultrapassou a meta de 2005 (68,4% atendidos naquele ano) e deverá atingir a 87,4% em 2010.
O relatório do CedPla aponta a necessidade de elaboração de políticas que diminuam repetência e evasão: melhoria da qualidade das escolas – infra-estrutura e formação docente –, política de ciclos, classes de aceleração e revisão dos critérios de avaliação de incentivos à permanência.
No ensino médio, 90,2% dos professores têm ensino superior. É necessário identificar em quais estados a qualificação é mais precária para desenvolver políticas de formação inicial.
Em 2003, somente 10,6% da população de 18 a 24 anos estava no ensino superior; 34% dela estavam no ensino médio ou fundamental.
Na educação de jovens e adultos (EJA), o PNE previa a erradicação do analfabetismo até 2010. Em 2003, a taxa de analfabetismo era de 11,6%. Enquanto apenas 2,6% da população de 15 a 19 anos era analfabeta, a porcentagem era de 19,9% para as pessoas com 40 anos ou mais. Isso indica a necessidade de maior intervenção nas faixas etárias mais avançadas para se atingir a meta.
Adriana Maricato