Juízes e promotores discutem a infância
Promover a integração entre os órgãos responsáveis por direitos da criança e do adolescente é o objetivo da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O propósito é evitar casos de violência infantil a partir das escolas. Para definir ações, a associação promoveu uma oficina em Porto Alegre, nos dias 2, 3 e 4 últimos.
Segundo o coordenador de ações educacionais complementares do Ministério da Educação, Leandro Fialho, o encontro foi importante porque estabeleceu como as instituições de ensino devem atuar para garantir os direitos de seus alunos. “Estamos trabalhando para acabar com a falta de comunicação existente entre os órgãos responsáveis nesse setor”, explicou. De acordo com Fialho, é preciso orientar os professores, diretores, pais e estudantes sobre como procurar ajuda em cada situação de violação de direitos infantis.
No caso de uma criança de rua, por exemplo, ficou acertado que a escola deve acionar tanto a assistência social do município quanto o conselho tutelar local, que tomarão as providências necessárias. A idéia, segundo Fialho, é integrar as áreas de saúde, assistência social, educação e conselho tutelar para evitar que todos os casos acabem nas mãos de um juiz. “Existem casos que podem ser resolvidos sem a intervenção do Judiciário”, disse.
A conclusão do projeto da ABMP, com todos os encaminhamentos necessários, vai ser publicada em livro, que será distribuído para todos os órgãos envolvidos.
A ABMP é sucessora da Associação de Juízes de Menores do Brasil, criada em 1968. Assumiu a atual denominação em 1994, quando agregou magistrados e promotores de justiça da infância e da juventude. A entidade representa os 5,5 mil magistrados e promotores que atuam nas 2,7 mil comarcas da Justiça comum, cobrindo todos os municípios brasileiros.
Flavia Nery