Educação no campo ganha assessoria
A Comissão Nacional de Educação no Campo, integrada por representantes dos governos estaduais, municipais e federal e pelos movimentos sociais do campo, assume nesta quinta-feira, 10, com a missão de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas de educação para a área rural. Vivem no campo, segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31,2 milhões de pessoas.
Para o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, a educação do campo não é apenas um compromisso da secretaria, “é uma prioridade do Ministério da Educação”. Armênio explica que entre os desafios para atender esse objetivo, dois estão em primeiro plano: formar professores para atender os alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e todo o ensino médio, e dotar de infra-estrutura as escolas rurais.
Para formar os professores, o Ministério da Educação começou um processo de parceria com quatro universidades federais em 2007 – de Minas Gerais, Brasília, Sergipe e Bahia. Essas instituições criaram licenciaturas específicas para os professores do campo e abriram 220 vagas. Na próxima semana, informa Armênio, será divulgado o edital de 2008 para a adesão de universidades federais e estaduais ao programa. A expectativa do diretor é que mais de 20 instituições apresentem planos de trabalho e ofereçam formação em todas as regiões do país.
Sobre a política de construção de escolas rurais, os estados e municípios devem apresentar projetos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma das 40 ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dentro do PAR, a construção de escolas rurais para alunos da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e para o ensino médio terá prioridade. A partir da posse dos membros da comissão, segundo Armênio, o MEC amplia a participação dos movimentos sociais do campo e das outras entidades no aprimoramento e na definição de novas políticas para o setor.
Comissão – A Comissão Nacional de Educação no Campo é constituída por dez representantes dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e por oito integrantes de movimentos sociais de abrangência nacional: Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Campesinas (MMC), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e Rede Educacional do Semi-Árido Brasileiro (Resab).
A partir da posse, a comissão tem prazo de 90 dias para elaborar o regimento interno que deve ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Ionice Lorenzoni
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