Liberados recursos para escolas rurais
As crianças de área rural também têm direito a estudar em escolas próximas de casa. Hoje, porém, os estudantes do campo enfrentam grandes distâncias para chegar à instituição de ensino mais próxima. “Juntar as crianças de determinada zona rural numa única escola parece uma boa saída, mas na verdade essa prática é comprovadamente maléfica para a qualidade da educação brasileira”, admite o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Ele explicou a convocação feita pelo MEC nesta sexta-feira, 25, aos municípios que pretendem pedir financiamento para a construção de escolas no campo.
Ofício-circular enviado às secretarias municipais de educação destaca que recursos de R$ 200 milhões estão disponíveis para a construção de 229 escolas em todo país. Os prefeitos interessados têm prazo até 31 de maio para responder. Há municípios prioritários para o atendimento do MEC, mas todos os prefeitos podem pedir o financiamento. É necessário, entretanto, apresentar a documentação exigida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), como a comprovação de domínio dos terrenos nos quais serão construídas as escolas.
“É essencial que esse território seja público”, explicou o secretário. A solicitação aos municípios foi feita pela primeira vez em 29 de fevereiro.
Especialistas do Conselho Nacional da Educação (CNE) concordam que a melhor saída é ter escolas próximas dos estudantes, mesmo que isso implique a construção de unidades para o atendimento de poucas crianças. A viagem dos alunos às escolas mais próximas muitas vezes é tão cansativa que praticamente impossibilita o aprendizado. Além disso, os custos do transporte escolar muitas vezes superam os gastos de manutenção de pequenas escolas.
De acordo com André Lázaro, nesse primeiro momento deve-se dar prioridade à construção de escolas que atendam as crianças da sexta à nona série do ensino fundamental. “Elas são mais frágeis e se cansam mais facilmente”, ressaltou.
Apoio — Como a orientação para a construção de escolas rurais partiu de entidades federais, o MEC decidiu liberar recursos financeiros e também oferecer apoio técnico. O ofício circular enviado às prefeituras contém orientações sobre a planta das escolas, que devem ter de quatro a seis salas de aula.
As políticas públicas adotadas pelo MEC atendem as diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo traçadas pelo CNE e publicadas na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2002.
Qualidade — Levantamento feito pelo MEC demonstra que grande parte dos municípios que apresentaram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural. A estratégia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é ir até as localidades nas quais a aprendizagem está prejudicada e traçar um diagnóstico da educação na região. “Deixamos de ter uma relação passiva e assumimos a responsabilidade em garantir o direito à educação a essas crianças”, destacou Lázaro.
Ana Guimarães