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Educação no campo

Mais de 800 escolas terão sistema de abastecimento de água

  • Quinta-feira, 11 de novembro de 2010, 16h40
  • Última atualização em Sexta-feira, 12 de novembro de 2010, 10h12
Recursos vão assegurar às escolas o abastecimento de água própria ao consumo humano (foto: Wanderley Pessoa)Escolas públicas da área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de abastecimento de água para atender seus alunos, professores e servidores terão recursos do Ministério da Educação para a abertura de poços e cisternas. Cada escola receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria (Uex), que é um tipo de caixa escolar. Pelos dados do censo, 838 escolas no campo se enquadram nessa situação.

A autorização da transferência de recursos está na Resolução nº 30/2010, publicada no Diário Oficial União nesta quinta-feira, 11. Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas terão prioridade aquelas localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do país.

De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. Os R$ 30 mil poderão ser utilizados pela direção da escola para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e no pagamento da mão de obra para a construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.

Para receber a verba, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, dos estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.

O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar no seu sítio um guia de orientações aos diretores das escolas.

Confira a íntegra da Resolução nº 30/2010 e a relação das escolas candidatas a receber a verba.

Ionice Lorenzoni
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