Escolas em assentamentos rurais constituem desafio para o governo
Os governos federal, estaduais e municipais têm desafios para oferecer condições de ensino a boa parte das 8.679 escolas de 5.595 assentamentos da reforma agrária em 1.651 municípios do país. Números da versão preliminar da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), revelam que cerca de 25% das escolas (mais de 2.100 unidades) funcionam em instalações improvisadas: galpão, paiol, casa de farinha, casa do professor, igreja; 29,3% são construções provisórias; 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto; e 6,1% de palha ou sapé.
No universo de 8.679 escolas, a pesquisa encontrou 68,2% equipadas com cozinhas, 7,6% com refeitório, 2,1% com laboratórios de informática. Há bibliotecas em 9% das escolas e 3% são servidas por bibliotecas volantes. Em relação à merenda, os produtos agrícolas dos assentamentos têm pouco peso na dieta escolar. Em 65,7% das escolas predominam produtos industrializados; em 29,6% produtos industrializados e naturais em proporções equivalentes; e em 4,8%, predominam gêneros naturais.
Educação no campo - Antecipando-se no diagnóstico e na busca de soluções dos problemas, o ministro da Educação, Tarso Genro, criou em 2004 a Coordenação de Educação do Campo que faz parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). A meta é pôr em prática uma política que respeite a diversidade cultural e as experiências de educação e desenvolvimento nas regiões, para ampliar a oferta de educação básica e de jovens e adultos nas escolas rurais e de assentamentos do Incra.
O trabalho começou em julho com 27 seminários estaduais de educação no campo, dos quais 14 foram em 2004, reunindo 2.700 pessoas. Nos seminários, o governo discute, com entidades e instituições ligadas às questões rural e educacional, estratégias para implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, para produzir subsídios e elaborar propostas para uma política nacional. O documento que apresenta os seminários diz que o objetivo "é diagnosticar e buscar soluções para combater as desigualdades do cotidiano escolar". Os seminários são realizados pelo MEC em parceria com secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação e movimentos sociais do campo.
Nesse contexto, a Pnera é um instrumento de diagnóstico da realidade que se soma às ações da Secad para a identificação de problemas nas escolas dos assentamentos, que são comuns aos das escolas rurais. De posse dos dados, informa o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário podem definir ou redefinir políticas públicas para os assentamentos.
Ionice Lorenzoni