Governo levará educação aos presídios
O número da população carcerária aumentou de forma expressiva nos últimos 12 anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até junho de 2007 havia 419.551 detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995 eram 148.760 presos no país. O Brasil ocupa hoje a oitava posição no número de população carcerária do mundo. Conforme o Depen, se fossem contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o país disputaria com Cuba a terceira posição mundial.
Criado em outubro do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ), tem como objetivo integrar ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. Como parte das atividades do Pronasci, o Ministério da Educação, juntamente com o MJ e a Secretaria Nacional de Juventude, está realizando durante toda esta semana a Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O evento teve início nesta segunda-feira, 17, e segue até a próxima quinta-feira, 20, no Auditório do edifício sede do MEC.
No primeiro dia da reunião foi apresentada a proposta de oferta do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) no sistema prisional. Segundo Caetana Rezende, coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), essa oferta pode acontecer de diversas formas, dentro e fora das unidades penitenciárias.
Aulas práticas de formação profissional para presos é a primeira modalidade de oferta. “Primeiro temos que diagnosticar os cursos mais adequados, de acordo com a região em que a penitenciária se encontrar”, ressalta a coordenadora da Setec. Segundo ela, as aulas podem acontecer em laboratórios fixos e, caso necessário, em laboratórios móveis. “Assim, poderemos oferecer uma formação adequada aos presos, de acordo com as necessidades locais”, afirma.
A segunda proposta trata da oferta de formação profissional por aulas teóricas, que poderão ser ofertadas nas modalidades presencial (dentro dos presídios) e a distância. “Não podemos esquecer da formação dos docentes que ministrarão essas disciplinas, do atendimento psicológico periódico e adequado aos presos, além da carga horária mínima necessária para a realização dos cursos”.
Ainda segundo a coordenadora, as possibilidades, fora das unidades prisionais, são bastante amplas. Atendimento educacional aos egressos do sistema prisional e aos seus familiares, projetos educacionais no entorno das penitenciárias, formação do pessoal da unidade prisional e formação de docentes do sistema público de ensino são outras possibilidades de oferta.
Participam do encontro os coordenadores de EJA nos estados e os gestores da Administração Penitenciária Nacional. O evento resultará em uma proposta de oferta da Educação de Jovens e Adultos nas prisões, que será divulgada posteriormente pelo Pronasci. Informações sobre o Pronasci podem ser obtidas no telefone (61) 3429-3334 ou no sítio do programa. Informações adicionais sobre o Proeja também estão disponíveis pelo telefone (61) 2104-8550 ou pela página eletrônica da Setec.
Sophia Gebrim