Governo e Sistema S buscam acordo
Em mais uma rodada de negociações em busca de consenso, representantes das Confederações Nacionais Sindicais do Sistema S estiveram reunidos com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28. A pauta da reunião foi a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). O objetivo é um acordo entre o Governo Federal e as 11 entidades que compõe o Sistema S, como Sesc, Senac e Sesi.
A legislação que rege o sistema tem 60 anos. O governo recomenda, entre outras alterações, o aumento de vagas gratuitas e da carga horária nos cursos promovidos pelas instituições e o estabelecimento de critérios para a distribuição dos recursos destinados ao Sistema S.
Para o ministro Fernando Haddad, os recursos públicos destinados às entidades devem ser investidos, prioritariamente, na formação de estudantes da rede pública e de trabalhadores desempregados. “Se é a sociedade quem está financiando esses cursos, eles devem ser dirigidos aos alunos que não têm condições de pagar”, defendeu.
Entre as solicitações das entidades representadas na reunião, destaca-se o respeito às diferenças de cada instituição e o estabelecimento de um período de transição. “Aumentar a carga horária dos cursos na área rural com certeza aumentaria também a evasão”, ponderou Andréia Barbosa, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Para a especialista, os trabalhadores do campo necessitam de cursos adequados aos seus modos de vida. “Precisamos de tempo para pensar em uma solução”, solicitou.
A proposta apresentada pelo ministro é que os cursos tenham uma carga horária mínima de 200 horas. A medida, segundo Haddad, traria uma formação mais aprofundada e ampla. “Vários estudos demonstram que formar melhor é menos oneroso para o Estado do que ter cursos muito específicos que geram uma necessidade maior de reciclagem”, explicou o ministro.
Além de aumentar a carga horária, a proposta prevê também uma vinculação estreita entre os cursos profissionalizantes e a escolarização. Os estudantes que obtivessem bolsa de estudos, nesse caso, teriam de comprovar que estavam aumentando sua escolarização formal. Ou seja, as bolsas seriam condicionadas ao aumento da formação dos trabalhadores.
Para Roberto Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a discussão com membros do Ministério da Educação servirá para trazer novas regras para as entidades que compõem o Sistema S. “Acredito que podemos estabelecer acordos aqui nessa mesa e evitar que essa discussão traga os desgastes de um embate político”, defendeu. Haddad defendeu o estabelecimento de novas regras para as entidades do setor. “Precisamos traduzir esse consenso em regras”, defendeu.
Na próxima terça-feira, 3 de junho, a comissão se reunirá novamente, às 9h. A pauta do próximo encontro será o estabelecimento de critérios de repartição dos recursos destinados ao Sistema S. “É uma questão de eficiência no investimento do dinheiro público”, explicou Haddad. Tanto questões qualitativas quanto quantitativas devem ser consideradas, segundo o ministro, no investimento dos recursos.
Ana Guimarães