Aprovado Catálogo de Cursos Técnicos
Na tarde desta quinta-feira, 12, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o Parecer nº 11/2008, que institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A proposta, apresentada pelo conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Cordão, dá sinal verde para o lançamento da publicação.
“O parecer incorpora o catálogo nas diretrizes curriculares nacionais da educação profissional de nível técnico, homologando, assim, a publicação”, explica Cordão. Segundo ele, isso garante a legalidade do catálogo, que já está pronto para ser lançado pelo Ministério da Educação.
A proposta do catálogo é disciplinar a oferta de cursos técnicos, em relação às denominações empregadas. A publicação confere, também, grande visibilidade aos cursos técnicos, bem como auxilia na escolha vocacional por parte dos alunos e pode ainda inspirar escolas em novas ofertas educativas.
Consulta pública – A versão preliminar do catálogo, disponível na página eletrônica sítio da Setec, esteve em consulta pública no período de novembro de 2007 a março de 2008. Durante a consulta, cerca de 504 propostas foram recebidas, onde os interessados fizeram sugestões de novos cursos que não constavam do documento, e também a alteração das determinações já existentes.
A versão final do documento, já consolidada com a aprovação do parecer do CNE, deve ser lançada ainda este mês pelo MEC. A exemplo do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o Catálogo de Cursos Técnicos prevê atualização anual nos meses de agosto e setembro.
Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para adaptar-se ao catálogo, a partir de sua vigência. A denominação está associada a um perfil profissional, dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada nome, ainda que a escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais.
Sophia Gebrim