Escolas técnicas têm construção acelerada
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser possível antecipar em um ano a entrega das 150 novas escolas técnicas, pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico, aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, dá sustentabilidade à expansão dos dois segmentos, segundo Haddad.
A criação dos cargos, do piso nacional do magistério e o fim da DRU para a educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. Mais vagas para licenciaturas com a ampliação do acesso ao ensino superior. Ao se formar, estes professores terão melhor salário na educação básica. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.
“A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso”, destacou Haddad. Na visão do ministro, a criação de novos cargos para professores e técnicos administrativos dá suporte à duplicação de vagas nas universidades federais, proposta pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é chegar a 229 mil vagas de ingresso nas universidades e um total de matrículas de 1,8 milhão de alunos em quatro anos.
Em relação às instituições federais de educação profissional e tecnológica, 90 licitações estão em curso ou já foram concluídas para a construção das novas unidades. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês, segundo o ministro. “Os servidores para as 150 escolas técnicas estão garantidos.”
O Projeto de Lei nº 30/08, oriundo da Câmara dos Deputados, institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.
Já o Projeto de Lei nº 91/08 cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.
Letícia Tancredi
Leia mais...
Fim da DRU da Educação: R$ 7 bi anuais
Piso beneficia 800 mil professores
Cargos garantem expansão