Ministério avalia programa Incluir
Técnicos do Ministério da Educação e consultores começam a avaliar neste semestre o desenvolvimento do Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir), criado em 2005. Pelo programa, o MEC repassa recursos para as instituições federais de ensino superior – universidades e centros federais de educação tecnológica (Cefets) – para execução de projetos que assegurem o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar de estudantes com deficiência.
De acordo com Patrícia Vilas Boas, coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), quando forem concluídos os repasses para os projetos aprovados em 2008, somados aos de 2005 a 2007, o MEC terá transferido R$ 7,4 milhões a 58 instituições, sendo 48 universidades e dez Cefets, para execução de 115 projetos.
Mesmo sem um levantamento completo sobre os tipos de projetos executados pelas instituições, a Sesu constatou que há uma grande concentração na parte arquitetônica e poucas iniciativas para a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais e de comunicação. Para avaliar o Incluir, a Sesu propõe uma série de atividades: a montagem de um mapa com o perfil dos projetos; criação de um catálogo sobre o uso adequado das terminologias utilizadas no âmbito da educação especial – na perspectiva da educação inclusiva e alinhada às declarações da Organização das Nações Unidas (ONU); e uma série de visitas a projetos em desenvolvimento em universidades e Cefets. Para qualificar as visitas, a secretaria fará uma parceria com a Associação Brasileira do Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea).
Patrícia Vilas Boas diz que a avaliação e as visitas não têm a finalidade de punir, mas de conhecer os projetos e, quando preciso, corrigir rumos. A criação de um espaço virtual ou uma publicação para a troca de experiências entre as instituições também consta da proposta da Sesu. Ao final da avaliação do Incluir, que deve ocorrer até dezembro deste ano, a secretaria terá os dados do programa e a linha que vai orientar o edital para 2009. A perspectiva, explica Patrícia, é que o próximo edital sugira novas linhas de projetos às instituições. A abertura de cursos de qualificação de professores, servidores e de informação aos estudantes sobre diversidade e inclusão poderá ser uma das linhas de trabalho, diz.
Nos quatro anos de execução do Incluir, instituições das cinco regiões do país receberam recursos do MEC. A tabela mostra a distribuição dos 115 projetos por região e por instituição. Na região Sul, 12 instituições receberam verbas para 25 projetos; na região Nordeste, 12 instituições e 27 projetos; região Centro-Oeste, cinco universidades e nove projetos; região Sudeste, 20 instituições com 34 projetos; e na região Norte, nove instituições com 20 projetos.
Objetivos – O programa Incluir, executado em conjunto pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Especial, atende quatro objetivos junto às instituições federais de ensino superior: promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência; apoiar a criação, reestruturação, consolidação de núcleos de acessibilidade; implementar a política de acessibilidade plena de pessoas com deficiência; e promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas e de comunicação e a efetivação da política de acessibilidade universal.
Ionice Lorenzoni