Ministério discute integração dos ensinos médio e tecnológico
O Ministério da Educação vem realizando uma série de seminários para discutir com os estados a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram os encontros em Pernambuco, em maio de 2005. Os próximos serão realizados nos dias 20, em Natal (RN), e 25 e 26 deste mês, em São Luís (MA).
Para os consultores do MEC, o ponto central da discussão é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. Sem isso, ela correria o risco de se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado, acreditam. O evento também debate temas como a concepção de um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada com os projetos regionais de desenvolvimento. A intenção do ministério é preparar os alunos para colaborarem com o desenvolvimento econômico dos estados e do país. Os interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica.
Participam dos seminários representantes do MEC e das secretarias estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente. Os eventos contam, ainda, com participantes do Sistema S (Senai, Senac, Senat, Senar e Sebrae) e de organizações não-governamentais.
Integração – Segundo o Censo Escolar de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), há no Brasil 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A meta é possibilitar a formação profissional desses estudantes. A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.
Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para 3 mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem, atualmente, 2,4 mil horas. Na forma articulada, esses cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes, mas com projetos pedagógicos unificados. Na forma concomitante, o aluno pode cursar o ensino médio e fazer o estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Esta modalidade pode ser cursada em qualquer instituição de ensino.
Histórico – O ensino médio integrado ao técnico existiu no Brasil desde 1909, com a criação das 19 escolas de aprendizes artífices pelo presidente Nilo Peçanha. O Decreto nº 2.208, de 1997, que extinguiu essa possibilidade, admitia somente a forma articulada, com cursos oferecidos separadamente nas instituições. Essa determinação contrariava a então recém-criada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. (Assessorias de Imprensa da Setec e SEB)