MEC discute integração dos ensinos médio e tecnológico
O Ministério da Educação realizará, nos dias 25 e 26, em São Luís (MA), um seminário para discutir a implantação da educação profissional técnica integrada ao ensino médio. As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) iniciaram os encontros em Pernambuco, em maio. O ponto central da discussão é a vinculação da educação profissional e tecnológica com a educação básica. Sem isso, ela poderia se tornar um treinamento em benefício exclusivo do mercado.
O evento debaterá a concepção de um currículo de ensino médio integrado ao técnico e a elaboração de planos para implantar a modalidade de maneira articulada com os planos regionais de desenvolvimento. A intenção do MEC é preparar os alunos para colaborar com o desenvolvimento econômico do estado e do país. Os estados interessados vão receber apoio financeiro e assistência técnica e pedagógica. Participam dos seminários representantes do MEC e das secretarias estaduais de educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Os eventos contam com participantes do Sistema S (Senai, Senac e Sesi) e de ONGs.
Integração - Segundo o Censo Escolar de 2004, há no Brasil 676 mil alunos matriculados no ensino técnico de nível médio e 9,1 milhões no ensino médio regular. A intenção é possibilitar a formação profissional dos estudantes. A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida, segundo o Decreto nº 5.154, de 23 de junho de 2004, de forma integrada, articulada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.
Os cursos na forma integrada terão carga horária ampliada para três mil a 3,2 mil horas de aula e devem durar quatro anos, a menos que seja oferecido em período integral. Um curso normal tem 2,4 mil horas. Na forma articulada, os cursos podem ser desenvolvidos na mesma instituição de ensino ou em escolas diferentes. Na forma concomitante, o aluno pode cursar ensino médio e fazer estudo técnico em outra instituição, com matrículas diferentes. Na proposta de formação subseqüente, a profissionalização será oferecida a quem tenha concluído o ensino médio. Pode ser cursado em qualquer instituição de ensino.
O ensino médio integrado ao técnico existe no Brasil desde 1909, com a criação das 19 escolas de Aprendizes Artífices pelo presidente Nilo Peçanha. O Decreto nº 2.208, de 1997, que extinguiu a possibilidade, admitia a forma articulada, com cursos oferecidos separadamente. A determinação contrariava a então recém-criada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. (Assessorias de Imprensa da Setec e SEB)