Escolas do Proep formam mais de 176 mil estudantes
O número de matrículas das 234 escolas financiadas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) atingiu 176.282 alunos no ano passado, segundo pesquisa divulgada recentemente pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O estudo revelou uma série de dados dessas instituições, como origem de recursos, acompanhamento de egressos e parcerias. Há ainda informações sobre cursos e oferta de gratuidade nas escolas do segmento comunitário.
O Proep foi criado em 1997 pelo governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para expandir a oferta de cursos de formação de trabalhadores no país. Os recursos, da ordem de US$ 500 milhões – 25% do Ministério da Educação, 25% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% do BID – estão sendo utilizados para construção e reforma de centros de educação profissional, aquisição de equipamentos e de material didático. A capacitação de professores é, também, uma das propostas do acordo.
O titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz, explica que, das 234 escolas do Proep, 89% responderam pelo menos um dos quatro blocos do levantamento, feito em junho de 2004. Do total de instituições, 90 são comunitárias (38,5%), 89 estaduais (38%) e 55 federais (23,5%). A região Sudeste concentra o maior número delas (82 unidades), ou 35,04%, seguida pelas regiões Nordeste (48 unidades) e Sul (46 unidades), percentuais de 20,51% e 19,66%, respectivamente. As regiões Centro-Oeste, com 30 escolas, e Norte, com 28, têm representação conjunta de 24,79%.
Ibañez acredita que essas escolas, em sua maioria do tipo escola técnica, agrotécnica, instituto de nível médio ou centro federal, têm oferecido uma formação profissional de qualidade gratuitamente. No que se refere à origem de recursos, o orçamento público é apontado como principal fonte dessas escolas. Das 183 instituições que responderam esse quesito, 123 informaram essa opção, sendo quase todas públicas (federais, estaduais e municipais). As escolas privadas apontam as opções “mensalidades e venda de cursos”, “mantenedoras” e “prestações de serviços” como as fontes mais usuais de recursos.
Indústria e informática lideram – Outra informação interessante diz respeito às matrículas por segmento e por área profissional. Mais da metade (95.167) das 176.282 matrículas estão nas escolas federais, segmento que concentra um número menor de instituições em relação às existentes nos segmentos estadual e comunitário. A área da indústria, nos cursos técnicos e tecnológicos, é a que possui o maior número de alunos. São 37,8% nos cursos técnicos e 30,1% nos tecnológicos. Entre os cursos técnicos, vêm em seguida as matrículas nas áreas de agropecuária e informática. Nos cursos tecnológicos, as matrículas das áreas de informática e construção civil são as mais numerosas, após as da área da indústria.
Nos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, a área de informática é a mais representativa em número de estudantes, com 29,8% do total. Em seguida, vêm as matrículas da área da indústria, com 17,2%.
A gratuidade, prevista no contrato de empréstimo do BID como contrapartida para as escolas comunitárias que receberam recursos do Proep, isenta metade dos alunos matriculados do pagamento de quaisquer taxas, mensalidades ou contribuições.
A taxa de gratuidade varia entre os níveis de cursos e regiões geográficas. Em média, é de 72% nos cursos de formação inicial e continuada, de 43% nos cursos técnicos e 11% nos cursos tecnológicos.
Repórter: Rodrigo Farhat