Expansão da educação tecnológica depende do Senado
Os estados que não possuem escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior do país e as periferias dos grandes centros urbanos são os alvos do Ministério da Educação no plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O plano prevê a construção de três escolas técnicas federais (ETF), quatro escolas agrotécnicas federais (EAF) e 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets).
O início da execução deste plano, apresentado pelo MEC ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 24 de junho deste ano, depende de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 70/2005, no plenário do Senado. Este PLC, já aprovado na Câmara dos Deputados, modifica o artigo 47 da Lei nº 9.649/1998. O artigo 47 diz que a União poderá criar novas ETF, EAF e unidades descentralizadas “somente” em parceria com estados ou municípios, organizações não-governamentais e setor produtivo. No PLC, a palavra “somente” é trocada por “preferencialmente”.
A mudança dessa parte da lei permite à União, com recursos orçamentários próprios, abrir e manter escolas ou unidades descentralizadas de Cefets em estados que não conseguiram construir parcerias, explica o coordenador-geral de Supervisão da Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Rubin. Hoje, não possuem escola técnica o Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul; e não têm escola agrotécnica o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Interior – Já as unidades descentralizadas (UD) serão construídas em regiões do interior, longe dos centros formadores e nas periferias urbanas. Entre os municípios interioranos que devem receber as UDs estão Picos, no Piauí, e Campina Grande, na Paraíba. Nas áreas pobres das regiões metropolitanas, por exemplo, terão prioridade o Bairro Guarus, em Campos (RJ), e as periferias de Natal (RN) e Fortaleza (CE).
O plano todo, explica Gleisson, prevê 32 novos projetos e o atendimento de cerca de 1.300 municípios. Se o plenário do Senado aprovar a lei este ano, o MEC vai fazer emendas ao orçamento de 2006 e definir quais obras serão construídas primeiro.
Repórter Ionice Lorenzoni