Relatório permite acompanhamento da educação profissional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o relatório de acompanhamento da execução de convênios do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). A partir desta segunda-feira, dia 12, informações detalhadas sobre a situação de todos os convênios estão à disposição dos interessados.
Dividido em duas partes, o relatório traz a consolidação dos dados por convênio, situação atual, nível de prioridade, execução financeira percentual e previsão do ano de encerramento dos convênios assinados em todo o país. Para facilitar o entendimento, é acompanhado de um glossário da nomenclatura utilizada. O documento será atualizado a cada 15 dias para que os convenentes consultem dados recentes. “Além de atender uma expectativa dos agentes que interagem no processo do Proep, essa iniciativa vai agilizar o acesso à informação pelos gestores das entidades convenentes e do governo federal”, afirmou Denio Menezes, coordenador do programa.
Gerenciado pelo FNDE, o Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, captação de recursos e parcerias.
Decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o MEC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem vigência até novembro de 2006 e conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As consultas devem ser feitas na página eletrônica FNDE, em Proep/Consultas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)