Cefets terão mais dez mil vagas em 2006
Doze centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão oferecer, a partir de junho, dez mil novas vagas. Outras 15 mil serão criadas a partir de janeiro de 2007. A oferta é resultado do plano de expansão e fortalecimento do sistema federal de educação profissional e tecnológica apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sérgio Gaudêncio Portela de Melo, diretor-geral do centro de Pernambuco (Cefet-PE), o feito é “extraordinário”. “Este é um grande marco do governo Lula e do MEC. E é a retomada visível para uma reestruturação da educação no país. Os Cefets passaram quase dez anos com grandes dificuldades”, comemora Sérgio.
Também é expressivo o aumento da demanda por cursos de formação profissional e tecnológica. “O Cefet-PE teve, em 2003, seis mil inscritos na seleção. Em 2006, foram 21 mil candidatos, cerca de 25 por vaga”, disse Gaudêncio. “É uma demonstração de recuperação da credibilidade dos Cefets, viabilizada pelos investimentos por parte do governo federal.”
Os estados sem escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior e a periferia dos grandes centros urbanos são prioridade do MEC no plano de expansão, que prevê a construção de três escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas federais e 25 unidades vinculadas aos Cefets. As unidades descentralizadas serão construídas no interior, longe dos centros formadores e nas periferias urbanas.
O plano prevê atendimento a 1,3 mil municípios e a construção de 42 instituições até 2007 - cinco escolas técnicas, quatro agrotécnicas e 33 unidades de ensino descentralizadas (Uneds). Serão investidos R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões em 2006 para a construção de Uneds. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o objetivo é levar educação profissional e tecnológica de qualidade ao interior e à periferia dos grandes centros. “O programa de expansão das escolas técnicas se conjuga com o programa de expansão da educação superior”, comemora Haddad.
O plano de expansão e fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vai ampliar, além do número de instituições, a variedade de cursos. O projeto prevê a criação de cursos sintonizados com as características produtivas de cada região. A rede federal de educação tecnológica completa este ano 96 anos de existência. Ela é composta por 144 instituições que oferecem 666 cursos técnicos e 189 cursos tecnológicos, em 23 unidades da Federação. São 19 mil professores, 14 mil servidores administrativos e cerca de 230 mil estudantes.
Cefets – A criação de unidades de Cefets estava proibida no Brasil desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio. O artigo 47 da lei estabelecia que a União só poderia criar escolas se estados, municípios, ONGs ou instituições do setor produtivo se responsabilizassem por sua manutenção. Tal legislação prejudicava as regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como a região Norte e algumas cidades do interior do país.
Segundo o presidente do Concefet, a maioria dos Cefets recuperou de 25% a 30% do orçamento anterior a 2003. Em 9 de novembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 70/2005, que permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas.
Repórter: Sonia Jacinto