Seminários regionais ajudarão a elaborar planos de educação
Conforme o Plano Nacional de Educação, em vigor desde 2001, os municípios e estados têm até o ano de 2010 para elaborar seus planos e cumprir uma série de metas educacionais determinadas por lei. Até o momento, no entanto, apenas 36% dos municípios o fizeram, o que se deve a dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras. Para ajudar a aumentar esta porcentagem, o Ministério da Educação realizará, até julho, cinco seminários regionais.
Os encontros, que darão suporte técnico para nortear os municípios na preparação dos documentos que serão transformados em lei, têm início na região Nordeste: dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN). Depois serão realizados no Centro-Oeste (entre 22 e 24 de maio, em Goiânia), Sudeste (12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro), Sul (3 a 5 de julho, em Porto Alegre) e Norte (19 a 21 de julho, em Manaus).
Os entraves, segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional do Sistema de Ensino do MEC, Arlindo Cavalcante, são resultado de um conjunto de fatores, como a falta de conhecimento técnico, baixa integração entre os sistemas educacionais e a cultura do não-planejamento existente no país.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar, diz que cerca de dois mil municípios têm um plano – de um universo de 5.529 que havia no Brasil em 2004, quando estes dados foram pesquisados. Dos restantes, 22% estão em processo de elaboração, 22% têm previsão de elaborar e 19,5% estão sem previsão alguma.
Arlindo Cavalcante diz que o planejamento educacional é indispensável para a organização e o fortalecimento dos sistemas de ensino. O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que o MEC enviou a todos os municípios brasileiros, no início do ano, uma cartilha com 12 passos para o processo de construção do Plano Municipal de Educação (PME). O documento traz, entre outros pontos, os princípios que devem nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados.
A falta de um plano implica diretamente na qualidade do ensino, pois não há uma organização na hora de aplicar o dinheiro. Com vigência de dez anos, o PNE apresenta um diagnóstico e estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis de ensino, para a formação e a valorização do magistério e para o financiamento e a gestão de educação.
O coordenador adverte, também, que o plano municipal não deve ser criado exclusivamente pelos prefeitos, mas com a participação da sociedade civil como um todo. Ele acredita que os seminários ajudarão principalmente a orientar os municípios sobre como mobilizar os dirigentes educacionais e os conselhos municipais de educação a identificar os aspectos educacionais, populacionais, socioeconômicos e culturais.
Repórter: Sandro Santos