Conferência de educação profissional e tecnológica será aberta domingo
03/11/2006 16h58
O ministro da Educação, Fernando Haddad, abre oficialmente neste domingo, 5, às 19h, a 1a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participam cerca de 2.500 pessoas, entre dirigentes do Ministério da Educação, de instituições federais, municipais, estaduais, comunitárias e privadas, entidades sindicais, organizações não-governamentais, associações estudantis, conselhos, professores, alunos, gestores e trabalhadores em educação.
Os objetivos do evento são elaborar uma política para a educação profissional e tecnológica no País e integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária do setor. Um dos temas em destaque é a discussão do financiamento, por meio de um fundo permanente que possa garantir recursos para os estados e municípios investirem na oferta dessa modalidade educacional. Hoje, não há financiamento específico para o setor.
Os números do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2005 indicam a existência de 3.294 instituições de educação profissional de nível médio no país, com 747.892 alunos. Em 1994, o número de estudantes era de 23.861. Em 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98, que proibia a criação de escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas, foi revogada em 2005. Foram criadas escolas técnicas em locais onde não existiam, como no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Hoje, a nova legislação do setor, a Lei nº 11.195, de 2005, autoriza o MEC a ampliar e fortalecer sua rede federal de ensino, com a construção de escolas, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais. Dezenas de escolas profissionais estão sendo construídas ou federalizadas.
Painéis — Na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica haverá troca de experiências entre países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão dois painéis com representantes de cada país-membro das comunidades, nos dias 7 e 8, às 9h, no Centro de Convenções. A Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica apresentará projetos como o Casas Populares do Cefet-MG; protótipos de elevador, casa e semáforos automatizados, do Cefet-SP; e vídeo e produtos do cerrado, do Cefet Rio Verde-GO. A programação completa está na página eletrônica da Setec.
História — Foi no início do século 20 que a educação profissional passou a integrar as políticas públicas. Entre 1906 e 1910, houve esforço para preparar operários ao exercício profissional, por meio da modalidade, sendo atribuição do Ministério da Indústria e Comércio. Em 1909, foram criadas 19 escolas de aprendizes artífices, uma em cada unidade da Federação, por meio do Decreto nº 7.566, pelo então presidente Nilo Peçanha.
Susan Faria