Educação profissional debatida em seminário
Elaborar uma política pública consistente para garantir a educação profissional de jovens e adultos. Este é o mote do seminário do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que começou nesta terça-feira, 10, em Brasília. No evento, que prossegue até o dia 12, os especialistas planejarão a oferta e expansão das vagas do Proeja nos próximos quatro anos.
Participam representantes do Ministério da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), Fórum de Diretores de Pesquisa e Pós-Graduação (Forpog) e Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap).
A descontinuidade histórica e o assistencialismo que marcaram durante anos as estratégias governamentais de educação de jovens e adultos foram apontadas, pelos presentes ao evento, como o reverso do que o Proeja deve ser. “Buscamos uma inclusão social que garanta a emancipação dos jovens e adultos e uma política que venha para ficar” ressaltou Jaqueline Moll, diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O Proeja tem três linhas de ação: oferta de ensino médio integrado aos jovens que concluíram o ensino fundamental, mas estão fora da escola; qualificação de professores da rede federal de educação tecnológica (Cefets); e pesquisa.
LDB — A proposta é inserir o programa entre as metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e garantir uma relação perene entre educação escolar, educação de jovens e adultos e educação profissional. Para garantir a articulação entre as esferas federais, estaduais e municipais responsáveis pelo Proeja, é necessária uma fonte de financiamento. A proposta apresentada no evento é a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). O fundo é assunto do Projeto de Lei n° 274/03, do senador Paulo Paim, que prevê o custeio de programas que garantam o acesso ou permanência no mercado de trabalho. “Seria um fundo permanente para garantir a educação profissional”, explicou Jaqueline.
Os especialistas procuraram lidar com questões que fogem à esfera política como a certificação dos saberes adquiridos pelos alunos de educação de jovens e adultos ao longo de suas vidas. “Alunos de 60 anos têm muito a ensinar. A escola precisa reconhecer que existem saberes alheios à educação formal. A intenção é garantir uma educação integral onde a formação geral e a profissional estejam indissociadas”, destacou a diretora.
Ana Guimarães Rosa