Patentes: Brasil precisa investir
Florianópolis — A participação brasileira na produção mundial do conhecimento é de 2%. Há dez anos, era de apenas 0,3%. Isso significa que o Brasil consegue registrar e patentear 2% de tudo o que é inventado e criado no mundo. Porém, muitas descobertas não chegam a ser patenteadas ou acabam registradas por pesquisadores de outros países. Discutir os rumos e perspectivas da propriedade intelectual foi o objetivo da mesa-redonda realizada na quinta-feira, dia 9, na 1ª Jornada Nacional da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis.
A propriedade intelectual é, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), a soma dos direitos relativos às obras e descobertas científicas, invenções e marcas industriais, dentre vários outros direitos relacionados à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. “Para se ter idéia de como o Brasil precisa fomentar a questão dos registros públicos, uma empresa japonesa, recentemente, patenteou o cupuaçu, um fruto típico da Amazônia”, exemplifica Paulo Roberto Wollinger, coordenador-geral de modernização e desenvolvimento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Segundo ele, precisamos de ações mais fortes para combater isso. “A produção tecnológica desenvolvida pela rede federal não é divulgada, consolidada e muito menos registrada como merece”, ressalta Wollinger.
Segundo o pesquisador Marcos Wachowicz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na cultura americana, primeiro é concedido e patenteado o invento; depois, analisado e acompanhado o funcionamento da nova tecnologia. “Aqui no Brasil acontece justamente o contrário. Leva-se muito tempo analisando e realizando testes e só depois a invenção é registrada. Nesse tempo perdido, algum pesquisador de outro país patenteia a descoberta”, lamenta Marcos.
O pesquisador da UFSC Luiz Otávio Pimentel avalia que o Brasil não está preparados para proteger a produção intelectual. “A grande maioria pensa que a produção oriunda das escolas e universidades públicas pode ser explorada comercialmente”. Marcos ressalta que são necessários mais esforços por parte das instituições e pesquisadores para que essa produção se transforme em riqueza nacional que beneficie toda a população, não apenas algumas empresas. “É preciso valorizar nossas descobertas, investir no País e acreditar nas marcas nacionais”, enfatiza Wollinger. Recursos, estrutura e pessoal não são o bastante para as novas experiências. “É necessário divulgar essas tecnologias e mantê-las aqui”, ressalta o coordenador de modernização da Setec. Segundo ele, encontros como a 1ª Jornada da Produção Científica da Região Sul são essenciais para estimular e consolidar pesquisas realizadas na Rede Federal de Educação profissional.
A Jornada será encerrada nesta sexta-feira, 10. Organizado pela Setec, em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina, o encontro promove e incentiva a produção tecnológica das instituições federais de educação tecnológica da Região Sul.
Sophia Gebrim