Lei cria nove escolas técnicas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quinta-feira, 25, projeto de lei que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas, todas integrantes da primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O ato, que terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, ocorre às 16h30, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.
As unidades de ensino serão construídas no Acre (em Rio Branco), no Amapá (Macapá), em Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Nova Andradina) e no Distrito Federal. Nessas unidades da Federação não havia escolas federais, daí a necessidade de se criar autarquias, às quais as instituições de ensino ficarão subordinadas. Também serão construídas escolas no Pará (em Marabá), no Rio Grande do Sul (Canoas), no Maranhão (São Raimundo das Mangabeiras) e em Rondônia (Porto Velho).
Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos para laboratórios, de R$ 23,8 milhões, estão previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal, serão R$ 27,1 milhões por ano. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público. “O projeto é mais uma demonstração da prioridade do governo federal com o ensino profissional. Estados que não possuíam nenhuma escola técnica, a partir do próximo ano, já terão turmas em cursos gratuitos nas mais variadas áreas, da produção à indústria”, diz o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco.
Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas — hoje, são 160 mil. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil vagas.
Felipe De Angelis