Plano de ação incentiva projetos de pesquisa
Foi lançado nesta terça-feira, 20, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em cerimônia que reuniu ministros, parlamentares e representantes da comunidade científica no Palácio do Planalto. Entre as medidas do plano, está a concessão de benefícios fiscais a empresas que apóiam projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou a portaria interministerial MEC/MCT que autoriza a abertura de edital da lei de incentivos fiscais para empresas investirem em universidades e institutos de pesquisa. Os investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento no Brasil foram de 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. O objetivo é estimular o crescimento para 0,65% em 2010.
Outra meta do plano de ação é a formação de recursos humanos qualificados, ampliando o número de bolsas de mestrado, doutorado e extensão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a meta é distribuir 95 mil bolsas do CNPq e 60 mil da Capes até 2010. “Precisamos investir nessa meta, mas também é necessário um reajuste”, afirma. Em seguida, o presidente anunciou o aumento de 20% no valor das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq a partir de março de 2008.
Entre as ações voltadas para o desenvolvimento social, está a melhoria do ensino das ciências. A meta é criar centros e museus de ciência e tecnologia e ofertar conteúdos digitais multimídia para a educação científica.
Na solenidade, também foi anunciada a adesão do MCT ao Programa Mais Educação, direcionado a estudantes da rede pública de ensino, que fomenta a educação integral. Serão apoiadas atividades socioeducativas no contraturno escolar e ações que fortaleçam a área científica e cultural na formação do aluno.
Letícia Tancredi