MEC orienta escolas técnicas comunitárias
O Ministério da Educação vai supervisionar pedagogicamente, a partir de fevereiro, 65 escolas técnicas comunitárias que receberam recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Após análise dos dados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), as escolas que não cumpriram as exigências do contrato com o MEC, como gratuidade de vagas, formato e conteúdo dos cursos, poderão ser federalizadas.
Escolas comunitárias receberam cerca de R$ 250 milhões para 99 projetos em 14 estados. Os convênios contemplaram construção de novas unidades de ensino técnico, reforma, ampliação e compra de equipamentos. Os estados com maior número de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são Minas Gerais, com 12, e São Paulo, com 21 unidades.
Desde 2005, 20 escolas técnicas foram federalizadas e passaram a integrar a rede federal de educação profissional, nos municípios de Nepomuceno (MG), Timóteo (MG), Toledo (PR), Francisco Beltrão (PR), Apucarana (PR), Florianópolis (SC), Caraguatatuba (SP), São João da Boa Vista (SP), Bragança Paulista (SP), São Roque (SP), Salto (SP), Campos do Jordão (SP), Guarulhos (SP), Porto Seguro (BA), Floresta (PE), Teresina (PI), Santo Augusto (RS), Paraíso do Tocantins (TO), São Luís (MA) e Açailândia (MA). Destas, 16 estão funcionando e quatro ainda se encontram em obras.
O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, afirma que os municípios que tiveram as unidades federalizadas saíram ganhando, pois uma escola técnica potencializa o desenvolvimento da região, oferecendo um ensino de qualidade.
Expansão — O MEC já deu início aos processos de implantação — aprovação de projetos, licitação e obras — de mais 150 escolas, integrantes da segunda fase do plano de expansão da educação profissional e tecnológica, investimento de R$ 750 milhões. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas.
Felipe De Angelis