Bolsa-Família: envio da freqüência
As redes municipais e estaduais de educação básica têm prazo até 26 de julho para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família relativa a abril e maio. Para a família continuar a ser atendida, o aluno deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas.
No mesmo prazo, as secretarias de Educação devem informar, pela primeira vez, a freqüência de 1,2 milhão de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). O benefício é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. Para recebê-lo, os jovens precisam freqüentar 75% das aulas.
Na avaliação do coordenador de monitoramento da Diretoria de Estudos e Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Marcos Maia, a informação do índice de freqüência referente a fevereiro e março, enviada pelos municípios, foi excelente. No período, foi informada a presença de 83,05% dos 15,7 milhões de estudantes.
Esse dado, diz Maia, é bem superior ao alcançado em fevereiro e março de 2007 (66%). A comemoração se justifica. Pela série histórica da Bolsa-Família, muitas crianças e adolescentes mudam de escola ou são matriculados pela primeira vez nos dois primeiros meses de cada ano, o que obriga as secretarias a buscar dados para incluir os alunos no sistema.
Ionice Lorenzoni
*Republicada com correção de informações