Curso a distância vai ensinar dinâmica de transferência de recursos
Gestores, técnicos de secretarias de educação, conselheiros, pais e representantes da comunidade poderão fazer cursos de formação continuada a distância para aprender a dinâmica de funcionamento das ações educacionais com base na transferência de recursos. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão preparando o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância dos Envolvidos nos Programas do FNDE, que será lançado este ano, entre outubro e novembro.
A ação pretende contribuir para a formação continuada a distância e fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, acompanhamento e avaliação de programas e ações geridos pelo FNDE. O setor, responsável pela execução da transferência automática e voluntária de recursos públicos, detectou que muitos recursos são devolvidos pelas secretarias de educação sem ser utilizados.
“Eles não têm sido utilizados ou bem utilizados porque na maioria das vezes falta conhecimento do programa. Parte significativa dos gestores sente dificuldade em aplicar e prestar contas do recurso. Esse acaba sendo devolvido aos cofres", explicou Simone Medeiros, coordenadora pedagógica da Seed.
Dentre os programas prioritários na primeira etapa dos cursos estão cinco que encerram recursos suplementares para escolas: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), Programa do Livro (PLI) e o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Peja). “Os operadores da gestão e do controle precisam de capacitação para o desempenho das atividades. A qualificação só pode ser feita a distância, mediada por tecnologias, para atingir o universo dos 26 estados, Distrito Federal e dos 5.560 municípios”, esclarece Simone.
Sistema – A Seed vai criar em todo o país um sistema de educação a distância que envolverá uma parceria entre União, estados e municípios. A secretaria vai instituir uma coordenação executiva do programa. As secretarias estaduais terão os coordenadores do programa e uma coordenação de tutoria. Cada município indicará um tutor para acompanhar os participantes regionais.
O curso será produzido nas versões básica e e-Proinfo. A versão básica terá textos impressos e vídeos que serão concebidos como indutores de estudo e sistematização de propostas de ação e experiências. A versão e-Proinfo vai utilizar textos impressos, vídeos e ferramentas de comunicação, informação, gestão e avaliação proporcionadas pela plataforma e-Proinfo.
Um módulo introdutório dará uma visão geral das políticas públicas no âmbito do FNDE e da importância do conhecimento e utilização dos programas de forma integrada pela sociedade. Módulos temáticos diferenciados serão dedicados aos diferentes programas. Cada módulo terá 15 horas, ao longo de duas semanas, com previsão de uma hora e meia de estudos por dia. O FNDE dará um certificado aos participantes dos cursos.
Repórter: Sonia Jacinto