Escolas técnicas serão criadas por todo o país
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na segunda-feira, dia 26, linha de crédito de R$ 150 milhões para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após reunião com o presidente. Os recursos serão liberados para 40 novos centros tecnológicos, dos quais 26 no início de janeiro próximo, com investimento de R$ 57 milhões.
“Nenhum estado deixará de contar, a partir de 2006, com pelo menos uma escola técnica”, disse o ministro. A medida beneficiará mais de 60 mil estudantes. Haddad ressaltou que três áreas vão receber mais investimentos. “No Nordeste há falta de mão-de-obra na agricultura. O mesmo ocorre no agronegócio e na área de turismo”, destacou.
O plano de expansão teve andamento após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 70, que deu origem à Lei nº 11.195, de 18 de novembro deste ano. A lei autoriza a União a criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e setor produtivo. A criação estava proibida desde 1998, pela Lei nº 9.649, de 27 de maio — o artigo 47 estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo se responsabilizassem por sua manutenção.
Metas — Os estados que não têm escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior do país e as periferias dos grandes centros urbanos são o alvo do MEC no plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O plano prevê a construção de três escolas técnicas federais, cinco escolas agrotécnicas federais e 32 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets).
As unidades de ensino descentralizadas serão construídas em regiões do interior, longe dos centros formadores e nas periferias urbanas. Dentre os municípios interioranos que devem receber as unidades, estão Picos (Piauí) e Campina Grande (Paraíba). Nas áreas pobres das regiões metropolitanas, terão prioridade o bairro Guarus, em Campos (Rio de Janeiro), e as periferias de Natal e Fortaleza.
Repórter: Sonia Jacinto