Universidade Aberta é alternativa para qualificar a educação básica
A Universidade Aberta do Brasil, instituída por decreto assinado nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo expandir a oferta de cursos e programas de educação, principalmente no interior do país. Por meio da educação a distância, com um custo bem inferior ao da educação tradicional, pretende apoiar as ações de municípios e estados na qualificação dos docentes e dos estudantes brasileiros, utilizando, para isso, a estrutura das universidades federais.
Prioritariamente, a Universidade Aberta vai oferecer cursos de licenciatura e formação inicial e continuada para professores da educação básica. Mas também serão ofertados cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento e para a capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Com o novo sistema, o governo federal espera reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do país, estabelecer um amplo sistema nacional de educação superior a distância e fomentar a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.
Frentes de atuação – Idealizada como uma alternativa ágil, desburocratizada e eficiente, a Universidade Aberta não caracteriza a criação de uma instituição federal de ensino superior. Pelo contrário, ao usar a estrutura da rede federal e articular iniciativas já implementadas pelas universidades públicas, ela amplia o alcance dos programas existentes.
O sistema vai funcionar com duas frentes de atuação: de um lado, os cursos serão oferecidos e ministrados pelas próprias instituições federais de ensino superior; de outro lado, eles terão pólos de apoio presencial instalados e mantidos por municípios e estados interessados em disponibilizar ensino superior. Assim, o aluno, ao mesmo tempo em que conta com a certeza da qualidade do curso oferecido pelas instituições federais, recebe atendimento presencial em um dos pólos de apoio instalados e mantidos pelos entes federativos envolvidos. Os pólos devem manter uma infra-estrutura adequada, com laboratórios de informática, bibliotecas e salas de aula. Em 2007, já estarão em funcionamento 300 desses pólos, um em cada município.
Projeto-piloto – Um projeto-piloto da Universidade Aberta está sendo colocado em prática este ano, com suporte especial das empresas estatais, especialmente do Banco do Brasil. Com a iniciativa, são oferecidas cerca de dez mil vagas no curso de administração em 18 estados e no Distrito Federal. As despesas de implantação do programa integram a dotação orçamentária já existente no Ministério da Educação e nas instituições federais de ensino superior.
A educação a distância, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é citada no Plano Nacional de Educação como alternativa eficaz para ampliar a oferta do ensino superior, reduzindo as desigualdades regionais. Em diversos países do mundo, como Reino Unido, Espanha, China e Turquia, essa modalidade de ensino é adotada com o mesmo fim. No Brasil, seu uso favorecerá o desenvolvimento das áreas de interior e distantes dos centros urbanos, permitindo que os alunos possam freqüentar uma graduação, mesmo que não residam próximo à cidade onde está localizada a universidade ofertante. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)