Pólos presenciais têm atuação definida na educação a distância
O Ministério da Educação estabeleceu um série de normas destinadas a garantir a qualidade dos cursos superiores à distância no país com a edição da Portaria Normativa nº 2, do dia 11 último. A partir de agora, o pedido de credenciamento de instituições interessadas em oferecer os cursos tramitará em conjunto com o pedido de autorização de pelo menos um curso superior. Será considerada a área de abrangência da instituição, a partir de sua sede, acrescida do conjunto de pólos de apoio presencial aprovados. A portaria condiciona o credenciamento da instituição à apresentação de documentos que comprovem a existência de estrutura física, tecnológica e de recursos humanos.
“Pela primeira vez, o MEC emite um conceito claro de pólo de apoio presencial, sendo definido como a unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados”, disse o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota. “No pólo, são desenvolvidos os momentos presenciais obrigatórios, compreendendo avaliação, estágios, defesa de trabalhos e práticas em laboratórios didáticos e de informática, contato com os orientadores acadêmicos presenciais, entre outras atividades, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso.”
O pólo não poderá funcionar antes da avaliação e da autorização do MEC. Depois de obter o reconhecimento do primeiro curso a distância, a instituição poderá aumentar o número de pólos e pedir a ampliação da área de atuação. As universidades que já oferecem cursos à distância serão avaliadas no ciclo 2007-2009 e podem reestruturar ou aglutinar pólos até 15 de agosto. O calendário do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para o triênio está estabelecido na Portaria Normativa n° 1, também publicada no Diário Oficial da União do dia 11.
No processo de recredenciamento, após a avaliação institucional, será decidida a abrangência de atuação, com a divulgação do conjunto de pólos de apoio presencial. (Assessoria de Imprensa da Seed)