Propostas serão referência para ações
Cerca de dois mil participantes da Conferência Nacional de Educação Básica (entre observadores e delegados) pretendem aprofundar as discussões numa conferência que englobe não apenas a educação básica, mas todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Nesta sexta-feira, 18, em Brasília, durante a plenária final do encontro, houve consenso entre os 1,4 mil delegados – representantes de cada estado com poder de voto – quanto à realização em 2010 de uma conferência nacional de educação. O documento final com as proposições aprovadas durante a conferência de educação básica deve ficar pronto em maio. As propostas servirão de referência para a elaboração de políticas públicas.
“O destaque da conferência foi a perspectiva de darmos continuidade aos debates”, disse o secretário adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas. Para o secretário, o encontro permitiu ampla discussão com todos os setores ligados à educação acerca do que esperam de um sistema nacional de educação dentro do regime de colaboração entre as esferas federal, estaduais e municipais. Na visão de Chagas, a possibilidade de haver outros encontros ou uma conferência nacional de educação ajudará a consolidar os processos de discussão.
De acordo com o que foi apresentado no encerramento, a idéia é que a conferência nacional seja precedida de encontros municipais e estaduais. A atual conferência foi antecedida por conferências estaduais. Um possível cronograma do novo encontro prevê a realização de conferências municipais no primeiro semestre de 2009 e de conferências estaduais no segundo semestre do mesmo ano, antes da conferência nacional em 2010.
A coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, vê a possibilidade com otimismo. “A conferência nacional poderá ampliar as discussões e ajudar na configuração do sistema nacional de educação”, destaca. No mesmo sentido, o coordenador de ensino médio da SEB, Carlos Artexes Simões, defende o aprofundamento das discussões acerca desta etapa de ensino e acredita que um encontro nacional seria significativo para promover uma educação integral no ensino médio.
“A educação integral articula os saberes de ciência, cultura e trabalho”, ressalta. Segundo Artexes, o ensino médio precisa superar a dualidade entre o ensino voltado exclusivamente para a formação propedêutica ou para a formação profissional. “O ensino médio integrado é uma das possibilidades de oferecer educação integral”, explica, já que a modalidade busca atrelar o conteúdo regular do ensino médio propedêutico à formação profissional.
Ampla participação – Professores e funcionários de escolas públicas e privadas, pais, alunos gestores estaduais e municipais, conselheiros municipais e estaduais de educação, representantes de movimentos sociais, de tribunais de contas, do ministério público e de assembléias legislativas discutiram cinco eixos temáticos durante a Conferência Nacional de Educação Básica: sistema nacional de educação; democratização da gestão; construção do regime de colaboração; inclusão e diversidade; formação e valorização profissional. Durante as discussões foram apresentadas propostas para cada eixo e seus subtemas, discutidos em colóquios. As propostas aprovadas serão incorporadas ao documento base da conferência e nortearão a elaboração de ações, programas e políticas educacionais.
Maria Clara Machado