Municípios terão creches e apoio técnico
Até o final do ano, o governo federal vai investir R$ 341,7 milhões na construção de 484 creches e escolas de educação infantil em 484 municípios, nas cinco regiões do país. Os 131 municípios que ainda não receberam orientação técnica para a construção e apoio pedagógico para o funcionamento das creches participarão de dois encontros: em Florianópolis, nesta quarta-feira, 7, e em Brasília, nesta quinta-feira, 8. São as últimas reuniões organizadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para esse fim.
As novas escolas fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que busca incluir crianças de zero a cinco anos e 11 meses na rede pública de ensino. O encontro de Florianópolis reunirá representantes de 37 municípios da região sul. Em Brasília, representantes de 94 municípios das demais regiões do Brasil se reunirão para receber orientações e esclarecer dúvidas.
A coordenadora geral de educação infantil da SEB, Rita de Cássia, explica que os encontros foram importantes para orientar os representantes municipais de que a construção da obra precisa estar atrelada a uma proposta pedagógica consistente a fim de assegurar ensino infantil de qualidade às crianças. “O município não pode se preocupar com a proposta pedagógica depois que a obra já estiver pronta”, avisa.
“É preciso pensar como vai ser a rotina das crianças, quais serão os critérios de matrícula e como fortalecer a relação com as famílias”, exemplifica Rita. Outra orientação aos representantes municipais diz respeito à autorização de funcionamento das instituições de educação infantil. As creches precisam estar autorizadas pelo conselho municipal ou estadual de educação. “Além disso, a terceira exigência é que a instituição funcione com professores habilitados no magistério”, completa Rita.
De acordo com a coordenadora, a intenção é dar continuidade aos encontros para assessorar os municípios em relação ao funcionamento pedagógico das instituições e orientá-los quanto ao atendimento das crianças.
Maria Clara Machado