Temática étnico-racial em debate
Representantes das secretarias e dos conselhos estaduais e municipais de educação, de universidades, do Ministério Público e do Ministério da Educação reúnem-se nesta quarta-feira, 4, e na quinta, 5, em Aracaju, para discutir a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu a temática étnico-racial no currículo da educação básica. O encontro, no Hotel Paraíso das Águas, conta com 108 participantes dos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco. O evento encerra a série de seis diálogos regionais promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para coletar informações dos sistemas de ensino e da sociedade sobre a aplicação da lei.
De acordo com Leonor Franco de Araújo, coordenadora de diversidade da Secad, os participantes dos cinco diálogos já realizados ofereceram muitas contribuições e relataram dificuldades para tornar a lei uma realidade nas redes públicas. Eles apontaram, por exemplo, a necessidade de articulação mais efetiva entre os sistemas estaduais e municipais de ensino e sugeriram a elaboração de um mapa das ações e das experiências bem-sucedidas no país, a ser mostrado nas redes de ensino.
Depois do encontro de Aracaju, a Secad vai reunir grupo de trabalho interministerial para apresentar os dados colhidos nos seis diálogos regionais e produzir um documento, que será a base do encontro nacional sobre a aplicação da lei, programado para os dias 1º e 2 de julho, em Brasília. Autoridades federais estarão reunidas com os 250 delegados, representantes de estados e municípios, escolhidos durante os diálogos.
O grupo de trabalho é constituído por representantes de órgãos governamentais e entidades sociais e sindicais. Entre eles, o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e Conselho Nacional de Educação (CNE).
A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira no currículo da educação básica, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história. No encontro nacional, será elaborado um plano de ampliação da implementação da lei, a vigorar até 2015.
Ionice Lorenzoni