Conselhos do Fundeb discutem parcerias
O Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) realiza, no início do segundo semestre, um encontro com os conselhos dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir formas de colaboração entre as duas instâncias. O Ministério Público e os tribunais de contas de todas as unidades da Federação também serão convidados.
De acordo com o presidente do conselho', Antônio César Callegari, esta reunião pretende iniciar a construção de um regime de colaboração entre o conselho nacional e os conselhos dos estados e do DF. A aproximação, explica Callegari, atende à necessidade de qualificar o trabalho dos conselheiros estaduais e municipais, que são responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos do fundo nas redes públicas. A reunião, diz, servirá para “afinar todas as violas”, referindo-se às possibilidades de aumentar o intercâmbio entre o conselho nacional e os estaduais.
César Callegari informa que, em 2008, a agenda do conselho nacional prevê discussões também com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que é responsável pelas políticas da área, e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor dos recursos, para definir diretrizes para a formação dos conselheiros, produção de materiais para uso dos conselhos e de um programa de capacitação.
Criado em 2008, o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi empossado em abril. É composto por 14 membros, que representam pais, alunos, instituições ligadas à educação e o governo federal. O controle social dos recursos do Fundeb é feito por conselhos municipais, estaduais e pelo nacional. A fiscalização da correta aplicação das verbas é de responsabilidade do Ministério Público e dos tribunais de contas.
O Fundeb deve movimentar, este ano, cerca de R$ 60 bilhões, recursos que serão investidos desde a creche até o último ano do ensino médio, com garantias para as políticas de educação especial, indígena, rural, quilombola e de jovens e adultos. Aos estados que não alcançam o valor mínimo nacional por aluno ao ano, a União complementa. Em 2008, o valor da complementação será de R$ 3 bilhões, distribuídos entre nove estados, em 12 parcelas, de janeiro a dezembro.
Ionice Lorenzoni