Merenda escolar pode fortalecer agricultura familiar
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, defendeu nesta segunda-feira, 16, a alimentação escolar como instrumento para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Para isso se concretizar, basta o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei nº 2.877/2008, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos dos agricultores familiares, sem necessidade de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.
O discurso ocorreu durante a abertura do Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na Academia de Tênis de Brasília. “Temos que fazer com que os recursos da alimentação escolar fiquem nos municípios, sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, dinamizando e fortalecendo a economia local”, disse. Balaban lembrou ainda que o projeto de lei amplia o atendimento da alimentação escolar para o ensino médio — atualmente abrange a educação infantil e o ensino fundamental, beneficiando 36 milhões de estudantes. Com a aprovação, outros oito milhões de jovens passariam a receber alimentação nas escolas públicas. “Já temos recursos. Só falta a aprovação”, afirmou Daniel Balaban, ressaltando que o FNDE tem R$ 1,8 bilhão no orçamento deste ano para a alimentação escolar.
Balanço e perspectivas — O Seminário do PAA, que se estende até quarta-feira, 18, faz um balanço das ações realizadas desde a criação do programa, em 2003, e discute as perspectivas para o futuro. O evento reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais, agricultores familiares, movimentos sociais e sindicais, conselheiros de segurança alimentar e organizações voltadas para o combate à fome.
O PAA é uma das ações do Fome Zero, que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar, beneficiando inclusive escolas públicas e creches. Desde 2003, o PAA já investiu R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, ao adquirir produtos de 432,8 mil agricultores e repassá-los a 24,4 milhões de pessoas.
Mais informações sobre o seminário e programação podem ser obtidas no sítio do evento.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE