Gestão democrática chega a quatro estados
Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação do Pará, Maranhão, Piauí e Paraíba vão receber formação em gestão democrática dos conselhos escolares, entre 4 de agosto e 7 de novembro. Os cursos serão ministrados por especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Nos quatro estados, a formação é dirigida aos municípios prioritários para receber assistência técnica e financeira nas ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs). Cada secretaria estadual pode inscrever dois técnicos das suas regionais e dez participantes da sede; e cada secretaria municipal pode inscrever dois participantes.
Para abordar a importância e como se faz a gestão democrática nas escolas, técnicos e dirigentes terão 24 horas de formação presencial. O roteiro para o curso se apóia num kit com seis cadernos para instrução e consulta, que a SEB distribui aos cursistas. São os dirigentes e técnicos que vão replicar a formação em gestão democrática nas escolas dos seus estados e municípios.
A Secretaria de Educação Básica definiu um calendário de inscrições e da oferta dos cursos. Para os dirigentes e técnicos do Pará, a inscrição vai até a próxima sexta-feira, 18, e o curso será oferecido de 4 a 6 de agosto, em Belém; no Maranhão, a inscrição pode ser feita até 6 de agosto e o curso será ministrado de 21 a 23 de agosto, em São Luís; no Piauí, o curso vai de 26 a 28 de agosto, em Teresina; e na Paraíba, de 5 a 7 de novembro, em João Pessoa.
Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local, com uma série de atribuições, entre elas, deliberar sobre a questão político-pedagógica, administrativa e financeira no âmbito da escola. Cada conselho é formado pela direção da escola e por representantes de pais, alunos, professores, trabalhadores da educação e da comunidade. A criação dos conselhos escolares é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE), que são as principais leis que regem a educação brasileira.
Informações sobre o programa de formação, calendário, acesso aos materiais na página eletrônica do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Ionice Lorenzoni