Ensino fundamental: repasse do PDDE
Conselhos e caixas escolares e associações de pais e mestres (APMs) de escolas de ensino fundamental foram contemplados, este mês, com recursos de R$ 68,8 milhões. O repasse é feitos às entidades credenciadas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos podem ser usados na aquisição de material permanente, na manutenção e conservação da escola, na aquisição de material de consumo e no desenvolvimento de atividades educacionais.
Para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfira recursos para uma escola pública é necessário que ela tenha, no mínimo, 50 alunos matriculados. Além disso, a instituição precisa dispor de uma entidade executora ou mantenedora (APM, caixa escolar ou conselho escolar).
As instituições de ensino com menos de 50 alunos recebem os recursos via secretarias de educação.
Lucy Cardoso