Conferência terá 2,4 mil participantes
Na segunda reunião de trabalho, a Comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) definiu nesta terça-feira, 16, que as instâncias municipais e estaduais da educação devem eleger 2 mil delegados nas suas conferências preparatórias, em 2009. Esses delegados vão representar a educação básica, profissional e superior, pública e privada, no evento nacional em abril de 2010, em Brasília.
A educação básica pública e particular, que tem mais de 50% do contingente de alunos do país, vai eleger 50% dos representantes; a educação profissional, 400; e a educação superior, 600. A comissão também orientou que as conferências municipais, previstas para o primeiro semestre do próximo ano, elejam um terço dos delegados e as conferências estaduais (no segundo semestre), dois terços.
O presidente da Conae, Francisco das Chagas, que é secretário-executivo adjunto do MEC, explicou que a Conferência terá cerca de 400 convidados, entre representantes do Ministério Público dos estados, dos ministérios da área social do governo federal, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, confederações patronais e sindicais, entre outros. Eles se juntarão a gestores, professores, estudantes, servidores, conselheiros e pais de alunos, que representarão, como delegados eleitos, todos os segmentos da educação básica, profissional e superior.
O tema central da conferência é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Para organizar os debates nas três instâncias – as conferências municipais, estaduais e a nacional –, a comissão estabeleceu seis eixos temáticos e organizou um documento-referência que aborda cada eixo. O documento-referência (aprovado hoje), explica Francisco das Chagas, é motivador do debate e traz propostas apresentadas nas conferências da educação profissional, realizada em novembro de 2006, e da educação básica, em abril de 2008.
Agenda – Na primeira reunião de 2009, a comissão organizadora vai discutir o regimento interno da conferência, artigo por artigo. A comissão também definiu que as duas comissões especiais (dinâmica e sistematização, mobilidade e divulgação) terão reuniões mensais no próximo ano e que a comissão nacional terá encontros bimestrais.
Ionice Lorenzoni