Currículo da educação básica em debate
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fez, nesta quinta-feira, 22, um convite aos professores, diretores e sistemas estaduais e municipais de ensino para que iniciem o ano letivo participando do debate nacional sobre currículo escolar. Para abrir e subsidiar a discussão, a secretaria enviou às escolas 740 mil kits da publicação Indagações Curriculares, documento que está dividido em cinco cadernos temáticos.
Para o diretor de concepções e orientações curriculares da SEB, Carlos Artexes Simões, a publicação é um ponto de partida para o debate. Da discussão, que deve acontecer durante o ano de 2009, a secretaria espera colher contribuições e promover o intercâmbio que permitam que o currículo da educação básica – que compreende a educação infantil e os ensinos fundamental e médio – tenha uma unidade nacional comum e respeite a diversidade que caracteriza as regiões e os locais onde estão inseridas as escolas.
Carlos Artexes esclarece que o MEC quer garantir a autonomia dos sistemas de ensino, mas possibilitando que o currículo, em sua concepção mais ampla, possa assegurar o direito de aprendizagem dos conhecimentos e saberes, definidos para os ciclos de vida, a todos os estudantes da educação básica. A diversidade, a cultura, todos os aspectos regionais devem ser preservados e incentivados, diz. Sobre a publicação, o diretor sugere que os professores leiam o material, se apropriem dos conteúdos, façam dinâmicas, promovam o debate interno.
Ao mesmo tempo em que coloca em pauta essa discussão, a SEB inicia um estudo e um mapeamento sobre a organização curricular desenvolvida pelos estados e municípios após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que entrou em vigor em 1996. Também em 2009, a secretaria deve realizar oito encontros regionais e um encontro nacional sobre currículo. A agenda dos encontros, informa Artexes, está sendo preparada em parceria com uma série de entidades, entre elas, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Além de ter sido entregue nas escolas para debate de professores, diretores e coordenadores, a publicação Indagações Curriculares está disponível no Portal do Ministério da Educação. Carlos Artexes diz que a SEB também estuda a possibilidade de trabalhar em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed), para abrir um fórum de debates sobre currículo no Portal do Professor.
Ionice Lorenzoni
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