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Educação básica

Iniciativas do Ministério da Educação ganham prêmio

  • Quinta-feira, 16 de abril de 2009, 19h09
  • Última atualização em Quinta-feira, 16 de abril de 2009, 19h42
O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), de gestão e monitoramento das ações em educação, ficou em primeiro lugar no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O Caminho da Escola, programa de apoio ao transporte escolar, obteve o terceiro lugar. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 16, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ministro Fernando Haddad participa da premiação do Simec (1º lugar) e Caminho da Escola (3º lugar) (Foto: Wanderley Pessoa)O concurso, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) do Ministério do Planejamento, premiou dez experiências bem- sucedidas, entre 161 inscritas, no sentido da melhoria dos serviços públicos. Todas recebem um selo de qualidade chamado Selo Inovação e são divulgadas no Banco de Soluções da Enap. Na solenidade de premiação, foi lançado um livro que reúne os relatos dessas experiências e foi aberta a 14ª edição do concurso.

“Essa iniciativa da Enap permite que o governo federal demonstre sua capacidade de gestão e suas soluções criativas”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, as boas práticas podem servir de modelo para as diversas áreas do poder público, como é o caso do Simec. Em suas palavras, o sistema dialoga com praticamente todos os outros da esplanada. “O Simec já é muito conhecido; dez ou 12 ministérios querem utilizar o mesmo tipo de sistema”, reforçou Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.

O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. Haddad lembrou que o sistema ainda tem a possibilidade de ser aperfeiçoado e está em domínio público, ou seja, pode ser utilizado por outros órgãos e redes.

Já o Caminho da Escola, para o ministro, se configura como uma grande operação na identificação dos problemas com o transporte escolar em todo o país e no envolvimento de todas as esferas de governo. “Além da desoneração fiscal na compra de novos veículos escolares, o programa reforça o poder de compra do estado ou município”, afirmou.

O Caminho da Escola consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Concurso – O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é realizado todo ano pela Enap. A iniciativa tem o objetivo de estimular a adoção de iniciativas criativas na gestão pública federal. A análise das ações fica a cargo de um comitê julgador, composto por especialistas em gestão e políticas públicas.

Os critérios avaliados são: estratégia inovadora, resultados positivos, participação dos servidores na mudança, utilização eficiente dos recursos, integração com outras iniciativas e promoção de mecanismo de transparência, participação ou controle social.

O concurso tem a parceria da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público e da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional. Os primeiros colocados são premiados com visitas técnicas a esses países, enquanto os demais ganham vagas em curso da Enap. 

Letícia Tancredi
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