Gestores das grandes cidades debatem educação em Brasília
Na abertura da 9ª reunião do Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, nesta terça-feira, 7, em Brasília, o ministro interino da Educação, Henrique Paim, fez dois pedidos aos secretários municipais de educação: que mobilizem suas redes de ensino para a aplicação da Prova Brasil, no período de 19 a 30 de outubro; e que trabalhem nas suas cidades pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que acaba com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação. O projeto está na Câmara dos Deputados.
O efeito positivo do fim da DRU da educação, disse Paim, significa o ingresso de mais R$ 10 bilhões por ano para ações em estados e municípios. Com esses recursos será possível, por exemplo, tornar obrigatória a matrícula de todas as crianças e adolescentes dos quatro aos 17 anos. O Grupo de Trabalho das Grandes Cidades reúne as 27 capitais e os municípios com mais de 163 mil habitantes, totalizando 159 cidades.
No encontro com os gestores municipais, o ministro interino fez uma avaliação do percurso da educação a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. O PDE, disse, trouxe a visão de trabalho integrado entre União, estados e municípios. “Hoje não se faz política pública sem ouvir as outras partes.”
A integração, segundo Paim, exige, de um lado, planejamento de ações, e do outro, a organização de formas de atendimento. A necessidade de diagnosticar a realidade e planejar as ações do curto ao longo prazo veio na seqüência do PDE com os planos de ações articuladas (PAR) elaborados por estados e municípios. O PAR também exigiu organização da parte do MEC para atender os pedidos dos prefeitos e governadores.
Na avaliação do ministro interino, a adesão ao planejamento é uma das boas surpresas geradas pelo PDE. Em dois anos de trabalho, o Ministério recebeu mais de cinco mil planos de ações articuladas de municípios e das 27 unidades da Federação.
Entre as ações criadas e desenvolvidas para atender os municípios, Paim destaca três: o Caminho da Escola, que oferece uma linha de crédito do BNDES para compra de ônibus novos para o transporte escolar rural; o Proinfância, que repassa recursos aos municípios para a construção de creches; e a Provinha Brasil, que é um instrumento à disposição dos professores para medir o aprendizado dos alunos do segundo ano do ensino fundamental.
Ionice Lorenzoni
Leia mais...
Ministério da Educação vai criar a Biblioteca do Professor