Educação básica
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.
A transferência foi realizada no dia 25 de fevereiro. O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira os valores transferidos aos nove estados.
Governo transfere recursos aos estados que não arrecadaram
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.
A transferência foi realizada no dia 25 de fevereiro. O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira os valores transferidos aos nove estados.