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Recursos para educação

Parcela do transporte escolar estará disponível nesta quinta

  • Quarta-feira, 01 de agosto de 2012, 18h33
  • Última atualização em Quinta-feira, 09 de agosto de 2012, 16h26
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou nesta terça-feira, 31 de julho, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 66,3 milhões. Os recursos foram encaminhados a estados e municípios que atendem alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico. Os valores estarão disponíveis nesta quinta-feira, 2 de agosto, nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e dos municípios.

O recurso do Pnate é destinado ao custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O orçamento de 2012 é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas, entre março e novembro de cada ano. O valor per capita-ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em liberações de recursos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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