Para ministro, sociedade assumiu o plano e municípios estão cumprindo o seu papel
Com aproximadamente 98% dos municípios brasileiros já com seus planos municipais elaborados, o ministro Renato Janine Ribeiro ressaltou a importância dada ao Plano Nacional de Educação (PNE) dentro do país. “Isso significa que o país cumpriu os prazos, a sociedade brasileira assumiu o PNE”, disse, durante a audiência pública O balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação, ocorrida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal nesta quarta-feira, 8.
Até as 15h desta quarta-feira, 5.438 municípios brasileiros já estavam com o plano municipal pronto para ser votado nas câmaras locais. O alto percentual é acompanhado pela quantidade daqueles que já votaram, aprovaram e sancionaram os planos: 4.710. “O Plano é o apogeu de um movimento para garantir o direito essencial à educação”, lembrou Janine Ribeiro.
Esta é a segunda vez que o ministro da Educação comparece à audiência, fato elogiado por vários senadores da comissão. “Isso mostra sua gestão democrática e o diálogo permanente com a casa”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Representando o MEC, participaram das atividades, além do ministro, o secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques.
O ministro ainda debateu com os senadores o histórico da educação no Brasil, a implantação de creches prevista no PNE, o impacto dos cortes nas verbas da educação sobre o plano e a viabilidade do cumprimento de metas, principalmente as que têm relação com o orçamento, como a questão do piso nacional do magistério.
O PNE 2014-2024 foi instituído pela Lei 13.005/2014 e, para que se concretize como política de estado integrada e colaborativa, é necessário seu alinhamento com os planos de educação dos entes da federação. Entre os estados, somente três ainda não finalizaram a elaboração do plano: Ceará, Piauí e Rio de Janeiro, mas os dois primeiros já apresentaram o documento-base.
Ana Cláudia Salomão
Acompanhe a situação de estados e municípios no PNE