Programa de saúde do escolar amplia consultas
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 6, a Resolução nº 14 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com as regras do Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE) para 2005. Com orçamento de R$ 4 milhões para este ano, o programa traz inovações incluindo consultas médica (diagnóstico clínico) e fonoaudiológica (audiometria) para os alunos beneficiados, além da consulta oftalmológica e da aquisição e distribuição de óculos.
O PNSE vai atender os 118 municípios que, em 2003, aplicaram testes de acuidade visual nos estudantes do ensino fundamental público estadual e municipal e que apresentaram o maior número de triagem, totalizando mais de 76 mil alunos beneficiados, e não receberam recursos do programa em 2004.
Também serão atendidos 54 municípios-pólo do programa de Educação Inclusiva - Direito à Diversidade, do Ministério da Educação, com 10,8 mil alunos com baixa visão matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental, e outros 106 municípios-pólo e capitais participantes do mesmo programa, que possuem 20,15 mil estudantes com deficiência auditiva cursando da 1ª à 3ª série do ensino fundamental.
Aprovados os planos de trabalho dos municípios selecionados, o FNDE vai liberar, em uma única parcela, R$ 60,00 por aluno/ano para a realização da consulta oftalmológica, aquisição e distribuição de óculos, R$ 60,00 para a consulta médica e outros R$ 60,00 destinados ao custeio da consulta fonoaudiológica.
Os municípios devem providenciar a habilitação junto ao FNDE, conforme instruções do Manual de Assistência Financeira para 2005, devendo investir 1% do valor total do convênio a título de contrapartida, para participar do PNSE.
A íntegra da Resolução nº 14 está no sítio do FNDE na internet.
Repórter: Beth Almeida