Municípios cearenses prestigiam Oficina do MEC
Dos 41 municípios convidados para conhecer a estrutura e a forma de financiamento de programas de educação básica do MEC, na região sul do Ceará, 37 estiveram presentes. O encontro aconteceu na sexta-feira, 17, no município de Barbalha e reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de educação, professores e funcionários de secretarias estaduais da região.
Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado, fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Ensino Básico (Fundeb), entre outros.
Ao abrir o encontro, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou os quatro eixos que orientam a política do ministério para a educação: alfabetização, educação básica e profissional e ensino superior. “Esta é uma iniciativa inédita que vai permitir aos prefeitos e gestores acesso direto aos programas e projetos do MEC, além de possibilitar a discussão nacional das políticas públicas propostas pelo governo federal”, ressaltou.
O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC de interiorizar e capacitar os gestores de educação é uma iniciativa louvável deste governo. Segundo ele, “os municípios ficavam sem acesso aos recursos federais por falta de informação sobre os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação”.
O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. A primeira aconteceu em Fortaleza, em abril, e as próximas serão em Meruoca (região norte) e Boa Viagem (região central). Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Repórter: Ligia Girão