Oficinas do MEC aproximam municípios das políticas educacionais da União
Mais de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores de educação participaram da 15ª Oficina de Educação de Desenvolvimento Regional, realizada por dirigentes e técnicos do Ministério da Educação nesta sexta-feira, 22, em Marília, na região centro-oeste de São Paulo. Esta é a segunda oficina realizada no estado, a primeira ocorreu no município de São Carlos, em 15 de julho.
Para a maioria, a iniciativa é um marco importante para garantir o acesso dos municípios aos programas educacionais do governo federal. As oficinas do MEC já foram realizadas de forma experimental no Ceará, no Rio Grande do Sul e, mais recentemente, no Rio de Janeiro e em São Paulo. As oficinas são realizadas com o apoio da União Nacional dos Municípios (Undime) e das secretarias estaduais de educação.
Segundo a secretária de educação de Marília, Rosani Puía, “as oficinas mostram que existe, de fato, no MEC, a determinação de melhorar a qualidade da educação pública no país. Uma iniciativa inovadora e louvável”, afirmou. A mesma opinião é compartilhada pelo deputado Vinícius Camarinha, representante da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo: “Ao criar as oficinas, o MEC deu um salto gigantesco para reduzir o abismo burocrático que impede a aproximação dos pequenos municípios da informação de qualidade”.
Ao abrir o evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, esclareceu que uma das principais políticas da atual administração é democratizar a informação e o acesso dos municípios aos programas do ministério: “Se não podemos diminuir a distância geográfica entre Brasília e os municípios brasileiros, vamos então eliminar a distância política, interiorizando a informação e discutindo-as regionalmente”. Ainda segundo Jairo Jorge, não é mais possível que, por simples falta de informação, as prefeituras não tenham acesso a inúmeros programas que estão à disposição dos municípios.
Fundeb - Foram apresentados detalhes técnicos de programas como a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, Escola de Fábrica, apoio financeiro à alfabetização e educação de jovens e adultos. Também foi mostrado o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o atual Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb) e incluirá educação infantil e de jovens e adultos e os ensinos fundamental e médio.
Participaram do evento técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação Especial (Seesp), Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Repórter: Ligia Girão